Política de Privacidade

A PROLEGIS.IA.BR trata dados pessoais para cadastro, autenticação, prestação de serviços legislativos, comunicação, suporte, pagamento, segurança, geração assistida por IA e cumprimento de obrigações legais.

Dados coletados

Poderemos coletar nome, e-mail, WhatsApp, município, estado, instituição, cargo, tipo de demanda, mensagens, documentos enviados, dados de uso, dados de pagamento, comprovantes e informações administrativas necessárias à execução dos serviços.

Finalidades

Os dados são utilizados para identificar o usuário, responder solicitações, elaborar documentos, liberar acesso a serviços e planos, registrar pagamentos, manter histórico de pedidos, operar ferramentas de IA, enviar comunicações relacionadas à contratação e melhorar a segurança da plataforma.

Compartilhamento

Dados poderão ser compartilhados com meios de pagamento, provedores de hospedagem, ferramentas de inteligência artificial, serviços de e-mail e fornecedores necessários à prestação dos serviços, sempre observando a finalidade contratada e a legislação aplicável.

Ferramentas de IA

Informações fornecidas pelo usuário poderão ser processadas por ferramentas de IA para apoiar geração, revisão ou organização de documentos. O usuário deve evitar enviar dados sigilosos sem necessidade.

Armazenamento e segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger dados contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais, defesa de direitos e histórico contratual.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Contato

Solicitações sobre privacidade e proteção de dados devem ser enviadas pelos canais oficiais disponíveis na página de contato.